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Beatriz Calmon
Publicações
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)
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Artigos (14)
Notícias (1)
Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Alteração Legislativa - Lei 14.443/2022
Determina prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplina condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. O projeto dispensa o aval do cônjuge para a...
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Beatriz Calmon
Notícia ·
há 2 anos
Alteração legislativa – Lei 14.443/2022
Determina prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplina condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. O projeto dispensa o aval do cônjuge para a...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Somos só namorados!
FAÇA UM CONTRATO DE NAMORO🚨 💡 O contrato de namoro nada mais é do que uma espécie de negócio jurídico no qual as partes que estão em um relacionamento acordam que não há o objetivo de constituir...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Como pedir a pensão alimentícia quando NÃO há vínculo empregatício ?
Calcular uma renda média através de extratos bancários; Juntar provas do padrão de vida - pode juntar fotos de viagens, passeios, restaurantes, carros que utiliza e etc.-; Incluir testemunhas que...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
O que é um testamento?
Um testamento nada mais é do que um planejamento sucessório. É uma forma de o titular dos bens, ainda em vida , decidir como será a divisão de seus bens. Após a morte de uma pessoa, será realizado um...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Descobriu bens após a partilha? E agora?
Caso um dos cônjuges descubra qualquer bem ou quantia que por ventura tenha sido escondido pelo outro durante o divórcio, é possível pedir a partilha, ainda que já estejam divorciados, é o que...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Empréstimo consignado - limite de desconto em folha de pagamento
A promessa de parcelas de baixo valor, carência de pagamento da primeira parcela, excesso de oferta de crédito, acabam enchendo os olhos das pessoas, que, na maioria das vezes, encontram-se...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Inventário Judicial e Extrajudicial
É um processo após a morte da pessoa, em que ocorre o levantamento de todos os bens que essa pessoa tinha em vida. É o levantamento de todos os bens do de cujos, menos as dívidas, para posterior...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe o que é uma audiência de custódia ?
A audiência de custódia é a apresentação do preso, em até 24h da sua prisão, à autoridade judicial em que estarão presentes o MP e o defensor público ou advogado. O objetivo da audiência de custódia...
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Beatriz Calmon
Artigo ·
há 2 anos
Rescisão do contrato de compra e venda de imóvel - Taxa de ocupação
TEMA: Rescisão contratual. Compra e venda. Imóvel residencial. Lote sem edificação. Utilização. Não ocorrência. Taxa de ocupação. Não cabimento. Na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel...
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